Termos e Condições

Os serviços da InBet são prestados pela pessoa jurídica OU física com a seguinte Razão/Nome Corporativa: Cosmic unipersonal lda, sob o nome InBet, com o número de contribuinte 515 798 576, detentora da propriedade intelectual de software, site, aplicativos, conteúdo e outros ativos relacionados à plataforma inbet.io.

1. Objetivo
   A plataforma tem como objetivo licenciar o uso de seus softwares, site, aplicativos e outros ativos de propriedade intelectual, disponibilizando ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia de seus usuários.
2. A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Acesso à Área de Membros InBet.
3. Aceitação
   Este Termo estabelece obrigações contraídas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e pessoas físicas ou jurídicas, usuários do site OU aplicativo. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente estas normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação deste instrumento é imprescindível para o acesso e utilização de quaisquer serviços prestados pela empresa. Caso você não concorde com o disposto neste instrumento, não deverá utilizá-lo.
4. Acesso dos usuários
   Todas as soluções técnicas estarão à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em qualquer uma das páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
5. De registro
   O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá cadastro prévio e, dependendo dos serviços ou produtos escolhidos, poderá exigir o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar, o usuário deverá informar os dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter tais dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, sendo integralmente responsável pela utilização que deles for feita. Os menores de 18 anos e aqueles que não tenham plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso dos seus responsáveis ​​legais para a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo da exclusiva responsabilidade deles o eventual acesso por parte de menores e daqueles que não possuem plena capacidade civil sem autorização prévia. Ao se cadastrar, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e utilizar livremente os serviços e produtos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site fará todas as comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, o usuário terá um login e uma senha pessoal, o que garante ao usuário acesso individual ao mesmo. Desta forma, o usuário é o único responsável por manter tal senha de forma confidencial e segura, evitando acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com a utilização da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao utilizador garantir que o seu equipamento é compatível com as características técnicas que permitem a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
   O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do seu cadastro no chat de suporte da plataforma. Seu cancelamento será realizado o mais breve possível.Você, ao aceitar os Termos e a Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, utilizar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas da utilização dos serviços, do site e de quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas por você no momento em que você realizar ou atualizar seu cadastro, além de outros expressamente descritos na Política de Privacidade que você deverá autorizar.
6. Sobre serviços ou produtos
   A plataforma poderá disponibilizar ao utilizador um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar a utilização de serviços e produtos. Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos são descritos e apresentados com o maior grau de precisão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazo de validade e origem, entre outros dados, bem como os riscos que apresentam. apresentar à saúde e segurança do usuário. Antes de finalizar a compra de determinado produto ou serviço, o usuário deverá ser informado sobre suas especificações e sua destinação. Todos os usuários podem utilizar os serviços InBet por 5 dias gratuitamente após se cadastrarem no site inbet.io. Após os 5 dias, o acesso permanecerá ativo caso o usuário reúna as condições de acesso Premium, caso contrário não terá mais acesso à área de membros. A renovação do acesso pode ser feita a qualquer momento seguindo os passos indicados na área de membros da inbet.io.
7. Preços
   Atualmente, o preço do serviço de assinatura Premium da InBet é de R$ 0,00.
   A plataforma reserva-se o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer momento, os valores dos serviços ou produtos sem prévia consulta ou consentimento do usuário. Os valores aplicados são aqueles em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em euros e não incluem despesas de entrega, as quais são parcialmente especificadas e informadas ao utilizador antes da finalização da encomenda. Ao contratar determinado serviço ou produto, a plataforma InBet poderá solicitar suas informações financeiras, como Identificador Financeiro, endereço de cobrança e dados do cartão. Ao inserir tais dados o usuário concorda que sejam cobrados os preços então vigentes e informados no momento da contratação, de acordo com a forma de pagamento que vier a ser escolhida. Tais dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar futuros acessos e contratações. A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário no momento da contratação do serviço.
8. Sobre cancelamento
   Você pode solicitar o cancelamento de sua conta InBet no momento que achar conveniente através do Chat de Suporte. O serviço poderá ser cancelado por:
   a) parte do utilizador: nestas condições, os serviços só cessarão quando o ciclo em curso no momento do cancelamento tiver sido concluído, de acordo com o interesse do utilizador (Conforme Ponto 7.1).
   b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão encerrados imediatamente.

    

   1. Cancelamento pelo usuário
      Caso o usuário deseje cancelar o serviço, deverá acessar o chat de suporte da plataforma e solicitar o cancelamento em questão. Após o cancelamento, a conta ficará inativa.
       
9. Sobre suporte
   Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email ou do chat de suporte presente na plataforma.
10. Sobre responsabilidades
    É responsabilidade do usuário:a) defeitos ou defeitos técnicos decorrentes do próprio sistema do usuário.
    b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, respeito e cordialidade entre os usuários.
    c) cumprimento e respeito pelo conjunto de regras previstas nestes Termos Gerais de Utilização, na sua Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.
    d) para proteção de dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
    É responsabilidade da plataforma InBet:
    a) indicar as características do serviço ou produto.
    b) defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido, desde que o tenham causado.
    c) as informações por ele divulgadas, e os comentários ou informações divulgadas pelos usuários são de exclusiva responsabilidade dos próprios usuários.
    d) os conteúdos ou atividades ilegais realizadas através da sua plataforma.
    A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário para o ambiente externo de sua rede.
     
11. Copyright
    Este Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar a plataforma e os serviços e produtos por ela disponibilizados.
    A estrutura do site ou plataforma, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e sonoros e de áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outros informações e direitos de propriedade intelectual da razão social estão devidamente reservados.
    Estes Termos de Uso não lhe conferem ou transferem qualquer direito, portanto o acesso não gera nenhum direito de propriedade intelectual para você, exceto pela licença limitada aqui concedida.
    A utilização da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo negado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. O usuário também é responsável pela devida diligência e compreensão se o corretor parceiro é legal em sua região. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual do nome da empresa InBet, puníveis nos termos da lei aplicável.
12. Sanções
    Sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis, a InBet poderá, a qualquer momento, avisar, suspender ou cancelar a sua conta:
    a) que viole qualquer disposição deste Termo.
    b) que descumprirem seus deveres de usuário.
    c) quem tiver qualquer fraude, desamparo ou ofender terceiros.
     
13. Terminação
    O não cumprimento das obrigações acordadas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável poderá, sem aviso prévio, levar à rescisão unilateral imediata por parte da InBet e ao bloqueio de todos os serviços prestados a você.
14. Sobre alterações
    Os itens descritos neste instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, pela InBet, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas através do site ou por e-mail e você poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou optar por não usar os serviços caso seja assinante de algum serviço.
    Os serviços oferecidos poderão, a qualquer momento e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados à disposição, alterados em funcionalidades, bem como restritos ao uso ou acesso.
     
15. Sobre a Política de Privacidade
    Além deste Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados ​​dentro da interface da plataforma. 

    Eventuais litígios deverão ser apresentados no registo comercial onde se situa a sede da empresa.